A publicação da norma ISO 45001 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2018, fez com que as empresas que já possuiam a certificação na norma OHSAS 18001:2007 passassam a avaliar melhor as necessidades de adequação.
Com o atual momento de pandemia em que passamos, a data de validade da norma OHSAS 18001:2007, prevista para fev/2021, foi postergada pelo IAF para set/2021, proporcionando um pouco mais de tempo para a adequação das organizações.
Mas o que realmente mudou e o que devemos nos atentar no processo de adequação? Abaixo aparecem os principias pontos que requerem implementação ou revisão.
A ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão de Segurana e Saúde Ocupacional segue o mesmo modelo do anexo SL, introduzido nas revisões das normas ISO 9001 e ISO 14001 em 2015. com 10 capítulos, sendo os auditáveis, do item 4 ao item 10.
Começando do capítulo 4, faz com que devemos explorar os tópicos já apresentados pelas normas ISO 9001 e ISO 14001, ou seja, devemos identificar questões internas e externas, partes interessadas e suas necessidades e expectativas, todas do ponto de vista de saúde e segurança do trabalho. Novos players entram neste tópico, por exemplo sindicato, família de trabalhadores, seguradora, entre outros.
Quanto aos processos, devemos estabelecer mais claramente quais são os processos relacionados à SST, suas entradas e saídas, item que não era explícito na OHSAS 18001.
No capítulo 5, além de novas respnsabilidades que a alta direção tem que ter, pois comparando com a OHSAS 18001, desaparece a figura do representante de SST, agora as lideranças passam a ter responsabilidades em zelar pela segurnaça e saúde no trabalho, como donas de cada processo. Entre as responsabilidades de gestão de SST, aparecem algumas novas, tais como: Responsabilidade em proteger os trabalhadors de represálias ao relatarem incidentes, perigos, riscos e oportunidades, assim como assegurar o estabelecimento do processo de particpação e consulta dos trabalhadores.
Ainda no capítulo 5, quanto à Política de SST, aparecem alguns novos compromissos que deverão aparecer no texto, entre eles, a consulta e participação de trabalhadores, eliminação de perigos e redução de riscos de SST.
Este item de consulta e participação é um dos que mais aparecem ao longo da norma, ganhando um sub item exclusivo para tratar o assunto, e estabelecer que devem ser ouvidos os trabalhadores, quanto aos requisitos legais, requisitos de terceiros, programa de auditoria, determinação de requisitos de competências, remoção de obstáculos ou barreiras a particpação dos trabalhadores.
Quanto ao capítulo 6, entra a sistemática de identitficação de perigos e avaliação de riscos e diferentemente do que estabelece na OHSAS 18001, além de entrar fatores sociais, tais como, carga de trabalho, horário de trabalho, assédio e bullying, essa análise precisa ter uma periodicidade estabelecida. A ISO 45001 concentra-se na identificação e controle de riscos ao invés de perigos, como é exigido no OHSAS 18001. Essa mudança é bastante significativa, pois requer da organização uma análise muito mais detalhada das hipóteses de risco e não somente daquilo que já se tornou perigo.
Quanto aos objetivos de SST, além de termos que definir ações, responsáveis e prazos, a ISO 45001 requer que recursos requeridos sejam estabelecidos, a fim de se avaliar se as metas pretendidas apresentam recursos disponibilizados de forma alinhada.
Entrando no capítulo 7, onde são abordados temas relacionados a competências, conscientização, comunicação e informação documentada, apresenta algumas diferenças específicas quando comparada à OHSAS 18001. Os trabalhadores precisam ter a capacidade de identificar perigos, devem estar conscientes da capacidade de retirar-se de situações de trabalho que considerem apresentar exposição ao perigo grave e eminente.
Quanto à comunicação, este tópico aparece bem mais detalhado, e questões relacionadas à diversidade de gênero, linguagem, cultura, alfabetização e deficiência devem ser considerados, bem como assegurar as opiniões de partes interessadas externas. Quanto à comunicação interna dos trabalhadores, o processo estabelecido deve possibilitar que eles contribuam para a melhoria contínua. O processo de comunicação nesta norma deve ser bem mais detalhado, focando o que, quando, com quem e como comunicar.
Explicando as alterações proporcionadaspelo no capítulo 8, vemos uma preocupação com a hierarquia de controles, incentivando a elminação do perigo, substituição dos processos, controles de engenharia, treinamentos e por último fornecimento de EPIs. A gestão de mudança ganha um item novo nesta norma, comparada à OHSAS 18001, assim como os controles requeridos de SST na aquisição de produtos e serviços e terceirização com uma definição de critérios para a contratação.
Quanto ao capítulo 9, a organziação precisa agora mais claramente estabelecer o que precisa ser monitorado e medido, os métidos a serem utilizados, critérios e quando os resultados devem ser analisados, avaliados e comunicados. Quanto à analise crítica da direção, novos inputs surgiram, entre eles novos riscos e oportunidades e necessidades e expectativas de partes interessadas. As saídas pertinentes desta análise crítica devem ser comunicadas aos trabalhadores.
No último capitulo, o de número 10, fica claro que as NC e incidentes devem ser avaliados com a participação dos trabalhadores, não havendo mais o termo de ações preventivas, o qual foi substituído por gestão de riscos e oportunidades e quanto à melhoria continua, os resultados pertinentes devem ser comunicados aos trabalhadores.
Em resumo, as palavras chave dessa nova norma, são: Riscos e Oportunidades de SST, Expectativas e necessidades de partes interessadas, lideranças pró ativas em SST, Comunicação, participação e consulta de trabalhadores de forma integral.
